Execução Fiscal 5019129-48.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5019129-48.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53636233020248217000/TJRS

06/12/2024, 20:21

Baixa Definitiva

06/12/2024, 18:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/11/2024, 12:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

14/11/2024, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024

14/11/2024, 13:09

Juntada de certidão

14/11/2024, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

19/08/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/07/2024 Prazo do edital: 28/08/2024 Prazo de citação/intimação: 18/09/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50191294820178210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LOPES E REIS LTDA Local: Porto Alegre Data: 15/07/2024 EDITAL Nº 10063438451 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50191294820178210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LOPES E REIS LTDA, CNPJ: 07533655000174. Objeto: Intimação de LOPES E REIS LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 15/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019129-48.2017.8.21.0001/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 20:54

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 15:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 20:54

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