Execução Fiscal 5001788-74.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.148,40

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ALCINDO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:06

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 09:06

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

29/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

08/10/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

08/10/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/08/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/07/2024

23/07/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/07/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALCINDO PINTO SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001788-74.2011.8.21.0015/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:06

Alterado o assunto processual

30/10/2024, 09:06

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

29/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

08/10/2024, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 14:34

08/10/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

08/10/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

27/08/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/08/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 17/07/2024

23/07/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/07/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALCINDO PINTO SENTENÇA Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001788-74.2011.8.21.0015/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/07/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/07/2024, 15:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

13/03/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024, 13:54

Decisão Interlocutória

23/01/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/01/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 06:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

09/10/2023, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

29/09/2023, 12:57

Expedição de mandado - CM0015

29/09/2023, 12:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235615526 (Recolhimento de Condução)

01/09/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

22/08/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:21

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/08/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/06/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023, 14:40

Decisão Interlocutória

22/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/05/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 10:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 08:45

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 08:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

24/02/2023, 07:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALCINDO PINTO)

24/02/2023, 07:08

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

22/02/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/02/2023, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 11:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/09/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

19/08/2022, 14:30

Juntada de íntegra do processo

19/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

27/07/2022, 18:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/07/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 16:19