Recurso Especial 5001397-12.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 103.668,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

Partes do Processo

SERGIO DA CRUZ LIMA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

LAIS NUNES MACHADO

OAB/RS 115417·CPF·Representa: Autor

JOAO NUNES DE MOURA NETO

CPF·Representa: Réu

CAROLINE MILANO FRITZEN

OAB/RS 068339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:33

Prejudicado o recurso de SERGIO DA CRUZ LIMA

30/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/01/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/01/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 63453/2025

31/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 63453/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

31/01/2025, 17:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/12/2024, 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

12/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/12/2024, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 21:30

Acórdão

•11/12/2024, 13:31

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31

Sentença

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31

Agravo

•11/12/2024, 13:31

Certidão

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31

Certidão

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31

Decisão

•11/12/2024, 13:31