Recurso Especial 5008384-18.2022.8.21.0006 - TJRS

Recurso Especial 5008384-18.2022.8.21.0006 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008384182022821000620260330115618

30/03/2026, 11:56

Decorrido prazo de FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS em 23/03/2026 para recurso

23/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 16:20

Embargos de Declaração de FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS Não-acolhidos

25/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127410/2026

19/02/2026, 14:51

Protocolizada Petição 127410/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 14:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106415/2026 -

13/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106415/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106415/2026

11/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 106415/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 21:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008384182022821000620260330115618

Decorrido prazo de FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS em 23/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

Embargos de Declaração de FATIMA SILVANA SANT ANA DE FREITAS Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127410/2026

Protocolizada Petição 127410/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 106415/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 106415/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106415/2026

Protocolizada Petição 106415/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

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