Execução Fiscal 5001172-41.2017.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 2.293,33

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

MAURICIO DE OLIVEIRA BOLL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE RIBEIRO LOPES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53023739320248217000/TJRS

15/10/2024, 16:20

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

15/10/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 00:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

01/09/2024, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

01/09/2024, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

01/09/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/08/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 17/07/2024

23/07/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/07/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA BOLL SENTENÇA Ante a manifestação retro, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001172-41.2017.8.21.0031/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/07/2024, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 08:19

Todas as movimentações(34)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53023739320248217000/TJRS

15/10/2024, 16:20

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

15/10/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/09/2024, 00:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2023, 16:42

01/09/2024, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

01/09/2024, 08:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

01/09/2024, 08:21

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

16/08/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/08/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 17/07/2024

23/07/2024, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 16/07/2024

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAURICIO DE OLIVEIRA BOLL SENTENÇA Ante a manifestação retro, reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001172-41.2017.8.21.0031/RS

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

15/07/2024, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 08:19

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

04/03/2024, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/02/2024, 07:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SGL1CIV -> CCALC

28/02/2024, 06:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023, 23:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/07/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

05/01/2023, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:33

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

09/02/2022, 10:49

Juntada de íntegra do processo

09/02/2022, 10:49

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

27/10/2021, 15:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/01/2021, 09:26