Apelação Criminal 5034733-80.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

CRISTIAN SOARES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE SERGIO GUEDES

CPF

Autor

LUCIANE RAMOS DOS REIS

CPF

Autor

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VERGILIO CARVALHO DOS PASSOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FABRIS

OAB/RS 016143·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS

OAB/RS 034322·CPF·Representa: Autor

DEBORAH LUANA FOLMANN LIMA

OAB/RS 109327·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO DIAZ FRANCIA

OAB/RS 125060·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CRISTIAN SOARES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE SERGIO GUEDES

CPF

Autor

LUCIANE RAMOS DOS REIS

CPF

Autor

MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VERGILIO CARVALHO DOS PASSOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FABRIS

OAB/RS 016143·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA FERREIRA VIEGAS

OAB/RS 034322·CPF·Representa: Autor

DEBORAH LUANA FOLMANN LIMA

OAB/RS 109327·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO DIAZ FRANCIA

OAB/RS 125060·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO VARALO INACIO

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245989962 (Custas Finais da Ação Criminal)

20/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

04/09/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

04/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17 e 18

17/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/08/2024, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2024, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Todas as movimentações(30)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245989962 (Custas Finais da Ação Criminal)

20/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

04/09/2024, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17

04/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 13:03

26/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 17 e 18

17/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/08/2024, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/08/2024, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

31/07/2024, 13:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 108

15/07/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

26/04/2024, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/04/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

01/04/2024, 12:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

28/03/2024, 13:58

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

28/03/2024, 13:07

Distribuído por sorteio - Número: 51689437920238217000/TJRS

28/03/2024, 13:07