Publicacao/Comunicacao
Intimação
IMPETRANTE: ELISANGELA CARDOSO ANTUNES (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO JÚRI DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUSTAVO RINTZEL (PC) (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JOSE CARLOS PEREIRA DA BOANOVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: CRISTINA DONHAIA PEREIRA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: BERTULINA NUNES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TERESINHA DE OLIVEIRA RIBEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: STHEVAN ANTUNES CARDOZO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RODRIGO LARA FERREIRA DA SILVA ( POLIC. CIVIL ) (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROBSON LUIS MAUZOLFF CHRISTMANN (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: REGINA CARDOSO ANTUNES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MÁRCIO LEANDRO SOARES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KARINE RODRIGUES (PC) (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ISRAEL CESAR DE FREITAS GATTINO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ISRAEL CESAR DE FREITAS GATTINO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GREICE OLIVEIRA DA ROSA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GREICE OLIVEIRA DA ROSA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FERNANDO DE REZENDE HERTER (PC) (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDERSON GATTINO QUADROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EDERSON GATTINO QUADROS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CLARISSA DEMARTINI (PC) (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALINE SANT'ANA ( POLIC. CIVIL ) (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTIMADO: MARCO AURELIO CARDOSO ANTUNES (INTIMADO) INTIMADO: ALEXSANDRA TEIXEIRA CARDOZO (INTIMADO)
INTERESSADO: LUCIANO SOUZA SCHNEIDER (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
INTERESSADO: SANDRO TEIXEIRA CARDOZO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5143775-41.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/