Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001404-51.2014.8.21.0001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5001404-51.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

23/04/2026, 19:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

28/11/2025, 16:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA05FZFC2 para POA07FZFC1) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

21/10/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

10/04/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

26/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 391) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

11/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

06/12/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): FELIPE TEIXEIRA NETO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA (OAB RS088988) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

30/07/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): JENNIFER MACHADO PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELADO: DENISE BASSANI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO POZZOBON (OAB RS075073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001404-51.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA05FZFC -> TJRS

10/04/2024, 12:19

Juntada de Áudio/Vídeo

10/04/2024, 12:18

Juntada de Áudio/Vídeo

09/04/2024, 12:33

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50014045120148210001/TJRS

27/03/2024, 18:28

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA05FZFC -> TJRS

27/03/2024, 15:04

Documentos

•16/07/2024, 00:00

•11/02/2025, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA05FZFC2 para POA07FZFC1) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014045120148210001/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA05FZFC -> TJRS

Juntada de Áudio/Vídeo

Juntada de Áudio/Vídeo

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50014045120148210001/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA05FZFC -> TJRS

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