Embargos à Execução Fiscal 5044629-16.2022.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5044629-16.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

31/10/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/09/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034346-31.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

10/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034346-31.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

10/09/2024, 15:58

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50446291620228210010/TJRS

10/09/2024, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50446291620228210010/TJRS

30/07/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB SP182604) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5044629-16.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 300) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

24/01/2024, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

24/01/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/01/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/01/2024, 14:08

Documentos

SENTENÇA

•21/11/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:34

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034346-31.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034346-31.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 31

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50446291620228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50446291620228210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

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