Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5016033-16.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente
16/07/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE4CR -> TJRS
02/05/2024, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024, 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/04/2024, 18:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2024, 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/04/2024, 18:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
04/04/2024, 01:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
26/03/2024, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
18/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024, 18:15
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024, 16:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/03/2024, 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
05/03/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
24/02/2024, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
24/02/2024, 02:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
16/02/2024, 19:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/02/2024, 14:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
16/02/2024, 14:30
Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024, 14:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
16/02/2024, 11:14
Expedição de mandado - CM0156
16/02/2024, 11:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
16/02/2024, 11:14
Expedição de mandado - CM0018
16/02/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2024, 18:02
Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2024, 18:02
Conclusos para julgamento
19/01/2024, 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/01/2024, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/01/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2023, 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
19/12/2023, 16:02
Intimado em audiência
19/12/2023, 11:34
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA 305 - 3° andar - 18/12/2023 13:30. Refer. Evento 62
19/12/2023, 11:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
03/12/2023, 19:55
Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023, 12:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
24/11/2023, 17:32
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023, 18:07
Expedição de mandado - CM0156
21/11/2023, 18:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023, 18:07
Expedição de mandado - CM0018
21/11/2023, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023, 18:07
Expedição de ofício
21/11/2023, 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2023, 18:06
Expedição de ofício
21/11/2023, 18:06
Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local SALA 305 - 3° andar - 18/12/2023 13:30. Refer. Evento 42
21/11/2023, 17:00
Juntada de peças digitalizadas
20/11/2023, 12:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
25/10/2023, 17:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/10/2023, 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2023, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023, 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023, 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023, 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023, 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023, 14:43
Expedição de ofício
05/10/2023, 14:43
Expedição de ofício
05/10/2023, 14:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
05/10/2023, 14:42
Expedição de mandado - CM0018
05/10/2023, 14:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023, 14:42
Expedição de mandado - CM0156
05/10/2023, 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/10/2023, 14:22
Expedição de ofício
05/10/2023, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023, 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
04/10/2023, 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA 305 - 3° andar - 20/11/2023 13:30
04/10/2023, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023, 14:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/10/2023, 11:14
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/09/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2023, 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/09/2023, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023, 19:02
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2023, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2023, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023, 16:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/08/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023, 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2023, 18:41
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5105816-18.2023.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 26
24/07/2023, 18:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023, 20:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2023, 17:53
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2023, 17:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2023, 18:05
Expedição de ofício
05/07/2023, 18:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/07/2023, 18:01
Expedição de mandado - Prioridade - 20/07/2023 - CM0018
05/07/2023, 18:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023, 18:01
Expedição de mandado - Prioridade - 20/07/2023 - CM0156
05/07/2023, 18:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2023, 18:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCO CESAR DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/07/2023, 18:16
Recebida a denúncia
30/06/2023, 08:40
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023, 12:33
Distribuído por dependência - Número: 51058161820238210001/RS