Embargos à Execução Fiscal 5000145-64.2023.8.21.0014 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000145-64.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 12:24

Remetidos os Autos - CCALC -> EIO3CIV

02/06/2025, 12:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EIO3CIV -> CCALC

25/04/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/04/2025, 00:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:59

Recebidos os autos - TJRS -> EIO3CIV Número: 50001456420238210014/TJRS

06/03/2025, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001456420238210014/TJRS

18/12/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Cláudia Regina Henn PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DAYSE ZAGONEL ROSA APELADO: CELSA THEREZINHA TORRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSA THEREZINHA TORRES (OAB RS017381) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000145-64.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 150) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001456420238210014/TJRS

30/07/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS APELADO: CELSA THEREZINHA TORRES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSA THEREZINHA TORRES (OAB RS017381) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000145-64.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 221) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO3CIV -> TJRS

30/01/2024, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/01/2024, 14:38

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2023, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:53

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> EIO3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EIO3CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> EIO3CIV Número: 50001456420238210014/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001456420238210014/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001456420238210014/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

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