Agravo em Recurso Especial 5174789-59.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-36

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/10/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 14:48

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843815/2025

09/09/2025, 17:31

Protocolizada Petição 843815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 21:30

Prejudicado o recurso de HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA E FILIAL(IS)

03/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812002/2025

02/09/2025, 17:05

Protocolizada Petição 812002/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/08/2025 Petição Nº 719550/2025 -

14/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 719550/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)

12/08/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 719550/2025

11/08/2025, 21:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/07/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2024, 11:05

-

•26/08/2024, 11:05

-

•26/08/2024, 11:05

-

•26/08/2024, 11:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2024, 11:05

-

•26/08/2024, 11:05

-

•26/08/2024, 11:04

-

•26/08/2024, 11:04

-

•26/08/2024, 11:04

-

•26/08/2024, 11:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h