Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001309-59.2022.8.21.0027 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001309-59.2022.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013095920228210027/TJRS

11/02/2025, 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013095920228210027/TJRS

28/10/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013095920228210027/TJRS

30/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEISI INTICHER PEDROSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIA RODRIGUES ESMERIO (OAB RS114592) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO (OAB RS066733) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001309-59.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 421) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

24/11/2023, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

24/11/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/11/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023, 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 14:47

Julgada procedente a impugnação à execução

25/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 14:47

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 13:38

—

Advogados / Representantes(10)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013095920228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013095920228210027/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013095920228210027/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Julgada procedente a impugnação à execução

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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