Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019325-23.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 16:42

Recebidos os autos - TJRS -> POA12FZFC Número: 50193252320148210001/TJRS

09/10/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50193252320148210001/TJRS

30/07/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUISA KAKUTA KATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5019325-23.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 477) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12FZFC -> TJRS

14/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

11/08/2023, 19:11

Juntada de íntegra do processo

11/08/2023, 19:11

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

07/08/2023, 16:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 21:14

Documentos

80

•16/07/2024, 00:00