Recurso Especial 5193973-19.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

RUBERLEI DE LIMA DE AVILA

CPF

Autor

EDUARDO DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

HENRI SANTOS DE QUADROS

CPF

Autor

IRANI GONCALVES DE QUADROS

CPF

Autor

PAULO ALBERTO ESPINOSA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLÁUDIO ANDRÉ PIRES BORGES

OAB/RS 031343·CPF·Representa: Autor

MARCIA PIRES BORGES

OAB/RS 059446·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

OAB/RS 035376·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RUBERLEI DE LIMA DE AVILA

CPF

Autor

EDUARDO DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

HENRI SANTOS DE QUADROS

CPF

Autor

IRANI GONCALVES DE QUADROS

CPF

Autor

PAULO ALBERTO ESPINOSA OLIVEIRA

CPF

Autor

ALCEU CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

LEONARDO NUNES

CPF

Autor

SANTA LUCIA SANTOS DE QUADROS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/02/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025

27/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:23

Conhecido o recurso de ALCEU CARVALHO DA SILVA, EDUARDO DUARTE DA SILVA, HENRI SANTOS DE QUADROS, IRANI GONCALVES DE QUADROS, LEONARDO NUNES, PAULO ALBERTO ESPINOSA OLIVEIRA, RUBERLEI DE LIMA DE AVILA e SANTA LUCIA SANTOS DE QUADROS e provido

23/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 01:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 18:55

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2025, 01:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 15:17

Acórdão

•07/03/2025, 15:17

Despacho

•07/03/2025, 15:17

Decisão

•07/03/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/03/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/03/2025, 15:17

Decisão

•07/03/2025, 15:17