Recurso Especial 5385625-28.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 418.304,85

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARINELA DESSOY SCHWARZER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SUSANA DE CESERO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR LANG

OAB/RS 099705·CPF·Representa: Réu

JONAS CARON

OAB/RS 100304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

27/05/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/05/2025, 15:58

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/05/2025, 12:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 17:10

Acórdão

•23/05/2025, 12:44

Decisão de Tribunal Superior

•23/05/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/05/2025, 12:44

Decisão

•23/05/2025, 12:44

Agravo

•23/05/2025, 12:44

Acórdão

•23/05/2025, 12:44

Decisão

•23/05/2025, 12:44