Reabilitação 5036707-48.2023.8.21.0022 - TJRS

Reabilitação 5036707-48.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 12:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LANDEL TORRES CORREA - REABILITAÇÃO CONCEDIDA

06/03/2025, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2024, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/11/2024, 15:56

Expedição de ofício

25/11/2024, 14:05

Expedição de ofício

25/11/2024, 14:05

Decisão Interlocutória

24/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 00:40

Recebidos os autos - TJRS -> PLT4CR Número: 50367074820238210022/TJRS

09/08/2024, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Criminal Número: 50367074820238210022/TJRS

31/07/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LANDEL TORRES CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: RICARDO ARTECHE HAMILTON (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Remessa Necessária Criminal Nº 5036707-48.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador REGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA PARTE

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT4CR -> TJRS

04/06/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

08/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024, 15:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 12:30

SENTENÇA

•01/04/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LANDEL TORRES CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: RICARDO ARTECHE HAMILTON (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Remessa Necessária Criminal Nº 5036707-48.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador REGIS DE OLIVEIRA MONTENEGRO BARBOSA PARTE

16/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LANDEL TORRES CORREA - REABILITAÇÃO CONCEDIDA

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício

Expedição de ofício

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> PLT4CR Número: 50367074820238210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Criminal Número: 50367074820238210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT4CR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

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