Execução da Pena 8000241-55.2024.8.21.0026 - TJRS

Execução da Pena 8000241-55.2024.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/04/2025, 18:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

31/03/2025, 12:43

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

18/02/2025, 09:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/09/2024, 13:02

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

06/09/2024, 14:15

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

06/09/2024, 14:15

RECEBIDOS OS AUTOS

06/09/2024, 14:15

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

03/09/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA AGRAVADO: MIQUEIAS SILVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELA TERNES (OAB RS078587) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Agravo de Execução Penal Nº 8000241-55.2024.8.21.0026/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO MARTINS XAVIER

16/07/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

03/05/2024, 11:28

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

30/04/2024, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/04/2024, 12:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

29/04/2024, 22:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/04/2024, 22:25

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

22/04/2024, 08:47

Documentos

OUTROS

•30/04/2024, 18:28

OUTROS

•19/04/2024, 17:18

—

JUNTADA DE CERTIDÃO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

Todas as movimentações(21)