Recurso Especial 5000986-79.2018.8.21.0064 - TJRS

Recurso Especial 5000986-79.2018.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 11:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221214/2025

17/03/2025, 17:56

Protocolizada Petição 221214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido

12/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144965/2025

24/02/2025, 12:31

Protocolizada Petição 144965/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/02/2025, 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 15:21

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/02/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 19:50

Acórdão

•28/01/2025, 13:09

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