Apelação Cível 5000391-83.2022.8.21.0050 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 92.370,00

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas

Partes do Processo

ROSELI FATIMA VAES ARNOLD

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO GASPAR SCALABRIN

OAB/RS 046570·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

02/08/2024, 19:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 593

15/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

01/09/2023, 12:57

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/08/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 19:08

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:17

07/08/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024, 19:08

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

02/08/2024, 19:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/07/2024, 18:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 593

15/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

01/09/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/08/2023, 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

23/08/2023, 16:11

Remetidos os Autos - DProc -> GabLPO

17/08/2023, 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFC para LPO)

17/08/2023, 18:15

Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc

17/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos - GabLFC -> Sec2CCiv

16/08/2023, 18:00

Declarada incompetência

16/08/2023, 18:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFC

16/08/2023, 17:48

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc

16/08/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 16:55

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/08/2023, 18:00