Agravo em Recurso Especial 5002045-82.2022.8.21.0090 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002045-82.2022.8.21.0090 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1176527/2025

02/12/2025, 12:30

Protocolizada Petição 1176527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:30

Conheço do agravo de SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2025, 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1020296/2025

22/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1020296/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/09/2025, 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/09/2025, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/09/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:20

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