Agravo em Recurso Especial 5261796-10.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

DOUGLAS EDSON LANGE

CPF

Reu

DAIANE RAQUEL LANGE DE LIMA

CPF

Reu

DEISE CRISTINA LANGE

CPF

Reu

IRIA LANGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS TUBINO BORTOLAN

CPF·Representa: Autor

FABRICIA BOSCAINI

CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELO KLEIN

OAB/RS 066062·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES

OAB/RS 069916·CPF·Representa: Réu

NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RS 018972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ

Autor

DOUGLAS EDSON LANGE

CPF

Reu

DAIANE RAQUEL LANGE DE LIMA

CPF

Reu

DEISE CRISTINA LANGE

CPF

Reu

IRIA LANGE

CPF

Reu

LORENA DE SOUZA QUADROS

CPF

Reu

REGINA DA COSTA RIBEIRO ROSA

CPF

Reu

ANTONIO JOAO COSTA RIBEIRO DA ROSA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO PEDRO DA ROSA

CPF

TERCEIRO

KARIN REGINA RICK ROSA

CPF

TERCEIRO

MARIA ELIA CARDOSO DE BRITO

CPF

TERCEIRO

JASON SOVERAL DA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

MARCOS TUBINO BORTOLAN

CPF·Representa: Autor

FABRICIA BOSCAINI

CPF·Representa: Autor

SANDRO MARCELO KLEIN

OAB/RS 066062·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES

OAB/RS 069916·CPF·Representa: Réu

NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RS 018972·CPF·Representa: Réu

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 063371·CPF·Representa: Réu

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

OAB/RS 070837·CPF·Representa: Réu

KARIN REGINA RICK ROSA

OAB/RS 043111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:09

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:03

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:09

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:30

18/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2024, 08:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 08:26

Acórdão

•05/12/2024, 08:26

Acórdão

•05/12/2024, 08:26

Decisão

•05/12/2024, 08:26