Agravo em Recurso Especial 5173444-76.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Irineu Mariani

Partes do Processo

JORGE ALBERTO ZANATTA

CPF

Autor

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

DOUGLAS MASSON ZANATTA

CPF

TERCEIRO

MARIA GORETTE MASSON ZANATTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de JORGE ALBERTO ZANATTA e LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO

07/10/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/08/2024, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 21:20

•30/08/2024, 17:15

•30/08/2024, 17:14