Agravo em Recurso Especial 5005147-51.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.172,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DIONATAN PORTELLA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MICAEL WILLIAN ROSSI ORTIZ

CPF

TERCEIRO

JOAO ALBINO ABEGG DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GESRIEL DA CUNHA WEDY

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MANOEL PEDRO SILVEIRA CASTANHEIRA

OAB/RS 073823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DIONATAN PORTELLA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MICAEL WILLIAN ROSSI ORTIZ

CPF

TERCEIRO

JOAO ALBINO ABEGG DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GESRIEL DA CUNHA WEDY

CPF

TERCEIRO

HENRIQUE MARDER

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602405/2025

01/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 602405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de DIONATAN PORTELLA DA SILVA

25/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 11:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2025, 18:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/06/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 18:36

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Acórdão

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Acórdão

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36

Acórdão

•10/06/2025, 18:36

Decisão

•10/06/2025, 18:36