Procedimento Comum Cível 5000555-33.2020.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 72.393,80

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Partes do Processo

NELCI FATIMA SANTANA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Reu

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

OAB/RS 046917·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BRINGHENTI

OAB/RS 093772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

28/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE2CIV -> CCALC

04/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 08:25

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:51

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

28/10/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

10/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 18:08

07/10/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE2CIV -> CCALC

04/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

03/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2024, 08:25

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50005553320208210013/TJRS

25/09/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50005553320208210013/TJRS

30/07/2024, 18:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50005553320208210013/TJRS

24/07/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO BRINGHENTI APELADO: NELCI FATIMA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE LUCIA WILHELM BERWANGER (OAB RS046917) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5000555-33.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

16/05/2023, 17:55

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

15/05/2023, 16:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ERE2CIV -> CCALC

16/03/2023, 18:00

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50005553320208210013

10/03/2023, 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

11/04/2022, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

07/04/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/02/2022, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

27/01/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/01/2022, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

12/01/2022, 12:53

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/07/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/07/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/07/2021, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/07/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 13:20

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

03/06/2021, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2021, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP (RS093772 - FERNANDO BRINGHENTI)

25/04/2021, 21:00

Juntada de certidão

20/04/2021, 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

26/03/2021, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

04/03/2021, 09:45

Expedição de mandado - CM0013

04/03/2021, 09:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ERECHIM - EXCLUÍDA

22/02/2021, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

11/02/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/01/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/01/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/01/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 15:25

Decisão Interlocutória

08/01/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2020, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/08/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/08/2020, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

04/08/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/08/2020, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/07/2020, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

23/07/2020, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/07/2020, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P

02/07/2020, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

18/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 13:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.

16/03/2020, 23:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/03/2020, 23:59

Decisão Interlocutória

27/02/2020, 17:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

15/02/2020, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 15:53

SENTENÇA

•10/01/2022, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2020, 17:48