Recurso Especial 5000028-05.2004.8.21.0058 - TJRS

Recurso Especial 5000028-05.2004.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2844898)

05/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149782/2025

25/11/2025, 17:40

Protocolizada Petição 1149782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025 Petição Nº 136122/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0136122 - AgInt no AREsp 2844898 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:00

Prejudicado o recurso de ILOSA EMILIAVACCA em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.671/1.672e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

18/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/10/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029134/2025

24/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1029134/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/03/2025, 16:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 21:40

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