Apelação / Remessa Necessária 5001507-90.2022.8.21.0029 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 109.305,00

Órgão julgador

Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO / RS

CNPJ

Autor

NERISSON DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE CONTI

OAB/RS 053593·CPF·Representa: Autor

ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE

OAB/RS 065489·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256194858 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1

08/10/2024, 16:44

Transitado em Julgado

08/10/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 12:03

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

31/07/2024, 12:03

Todas as movimentações(29)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256194858 (Custas Finais ou Complementares)

15/05/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1

08/10/2024, 16:44

Transitado em Julgado

08/10/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 12:03

EXTRATO DE ATA

•30/07/2024, 18:20

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/08/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/08/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2024, 12:03

Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv

31/07/2024, 12:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/07/2024, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 780

15/07/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO

04/03/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/03/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2024, 10:55

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3CCiv

23/02/2024, 10:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO

22/02/2024, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCG para LPO)

22/02/2024, 14:07

Alterado o assunto processual

22/02/2024, 14:07

Remetidos os Autos - GabMCG -> DProc

20/02/2024, 18:03

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 18:02