Recurso Especial 5000161-87.2019.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 43.719,99

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

I. C. MARQUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Autor

VITORIA DE OLIVEIRA PASSINI

CPF·Representa: Autor

FREDERICO COSTA DE BONI

OAB/RS 060181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2026, 07:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu em branco o prazo para manifestação em face da decisão retro.

07/05/2026, 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026 Petição Nº 295328/2026 - Acordo

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0295328 - Acordo no REsp 2189063 - Publicação prevista para 09/04/2026

06/04/2026, 20:10

Deferido o pedido de STONE PAGAMENTOS S.A

06/04/2026, 20:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 295328/2026

30/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 295328/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/03/2026

30/03/2026, 09:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 307743/2025

08/04/2025, 16:11

Protocolizada Petição 307743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 19:02

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/12/2024, 14:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 20:10

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Acórdão

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Acórdão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Todos os documentos(35)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 20:10

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Acórdão

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Decisão de Tribunal Superior

•13/12/2024, 14:06

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/12/2024, 14:06

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Acórdão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Sentença

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

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Decisão

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Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

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Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Certidão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06

Certidão

•13/12/2024, 14:06

Decisão

•13/12/2024, 14:06