Agravo em Recurso Especial 5000033-95.2018.8.21.0103 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000033-95.2018.8.21.0103 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1188101/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188101 - EDcl no AgInt no AREsp 2910382 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01188101/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910382/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:27

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188101/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910382/RS

18/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para VALDECI TERTEROLA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1188101/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 703.

17/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1188101/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1188101/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188101 - EDcl no AgInt no AREsp 2910382 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01188101/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910382/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188101/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2910382/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para VALDECI TERTEROLA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 1188101/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 703.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1188101/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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