Apelação Cível 5000926-53.2022.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Gelson Rolim Stocker

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé

Partes do Processo

JOAO ARNALDO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN CEZAR SANTOS DOS SANTOS

OAB/RS 123690·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

23/09/2024, 22:12

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

23/09/2024, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

26/07/2024, 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/07/2024, 20:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10</b>

16/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 45

15/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

23/04/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/04/2024, 01:01

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1

23/09/2024, 22:12

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

23/09/2024, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 20:14

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

26/07/2024, 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

25/07/2024, 20:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10</b>

16/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 45

15/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

23/04/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

23/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/04/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/04/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/03/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 11:44

Outras decisões

27/02/2024, 10:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

27/02/2024, 10:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

15/02/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2023, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

15/12/2023, 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/12/2023, 19:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

07/12/2023, 17:43

Retirado de pauta

07/12/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2023, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:10</b>

04/12/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 59

01/12/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/12/2023, 15:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

25/10/2023, 13:19

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

24/10/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 15:34

AGRAVO

•01/04/2024, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 10:14

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 17:11

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 19:48