Recurso em Sentido Estrito 5002210-31.2024.8.21.0003 - TJRS

Recurso em Sentido Estrito 5002210-31.2024.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2025, 10:46

Baixa Definitiva

04/09/2024, 07:53

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1JU Número: 50022103120248210003/TJRS

03/09/2024, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DAVID SILVA LEMOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Rafael Carissimi (OAB RS077857) ADVOGADO(A): THAIS CONSTANTIN (OAB RS085438) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31/07/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Recurso em Sentido Estrito Nº 5002210-31.2024.8.21.0003/RS (Pauta: 883) RELATOR: Desembargador DAVID MEDINA DA SILVA

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID SILVA LEMOS - PRONUNCIADO

24/04/2024, 13:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA1JU -> TJRS

05/03/2024, 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - 05/03/2024 11:21:07)

05/03/2024, 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/03/2024 19:19:38)

05/03/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/03/2024 19:19:38)

05/03/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

04/03/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2024 13:49:34)

19/02/2024, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 19:19