Agravo de Execução Penal 8000364-74.2024.8.21.0019 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8000364-74.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

24/10/2024, 20:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/10/2024, 20:39

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

08/08/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: RODRIGO LOPES FERNANDES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31/07/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Agravo de Execução Penal Nº 8000364-74.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 898) RELATOR: Desembargador EDSON JORGE CECHET

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

12/04/2024, 13:38

INDEFERIDO O PEDIDO

12/04/2024, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/04/2024, 18:10

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

04/04/2024, 14:08

RECEBIDOS OS AUTOS

04/04/2024, 14:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

02/04/2024, 18:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/03/2024, 14:30

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

28/03/2024, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/03/2024, 17:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

21/03/2024, 16:12

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/03/2024, 16:12

Documentos

OUTROS

•12/04/2024, 13:30

OUTROS

•28/03/2024, 14:03

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CERTIDÃO

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

INDEFERIDO O PEDIDO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

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