Agravo em Recurso Especial 5000495-68.2018.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000495-68.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

13/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640324/2025

11/07/2025, 17:01

Protocolizada Petição 640324/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

11/07/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

10/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025, 01:03

Conheço do agravo de MAICON DOS SANTOS MORAES para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

08/07/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/07/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612425/2025

02/07/2025, 19:51

Protocolizada Petição 612425/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/04/2025, 19:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/07/2025, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/04/2025, 21:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640324/2025

Protocolizada Petição 640324/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MAICON DOS SANTOS MORAES para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612425/2025

Protocolizada Petição 612425/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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