Agravo em Recurso Especial 5000136-10.2010.8.21.0095 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.943,03

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

METALURGICA USITTERM LTDA

CNPJ 88.***.***.0001-46

Autor

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 14:53

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Perguntas Frequentes

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 066607•Representa: ATIVO

CLAUDIA CASOTTI

OAB/RS 073449•Representa: ATIVO

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576•Representa: ATIVO

CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 209797/2025 - AgInt

25/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209797 - AgInt no AREsp 2811823 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 13:30

Conhecido o recurso de METALURGICA USITTERM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00209797/2025 - AgInt no AREsp 2811823/RS

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209797/2025 - AgInt no AREsp 2811823/RS

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/05/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 06/05/2025, para MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA apresentar resposta à petição n. 209797/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

07/05/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209797/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209797/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 16:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2024, 17:36

Decisão

•05/12/2024, 17:36

Acórdão

•05/12/2024, 17:36

Agravo

•05/12/2024, 17:36

Decisão

•05/12/2024, 17:36

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 17:36

Decisão

•05/12/2024, 17:36

Sentença

•05/12/2024, 17:35

Decisão

•05/12/2024, 17:35

Decisão

•05/12/2024, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•05/12/2024, 17:35

Decisão de Tribunal Superior

•05/12/2024, 17:35

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