COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
CNPJ
Reu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Reu
CPFL TRANSMISSAO S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LÚCIO FERNANDES FURTADO
OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor
PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA
OAB/RS 072811·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU
OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor
OTAVIANO ALMEIDA MESQUITA DA COSTA
OAB/RS 096757·CPF·Representa: Autor
IGOR HAMILTON MENDES
OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
05/05/2026, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433462/2026
05/05/2026, 14:41
Protocolizada Petição 433462/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 14:28
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para CPFL TRANSMISSAO S.A. apresentar resposta à petição n. 275850/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1766.
29/04/2026, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D apresentar resposta à petição n. 275850/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1766.
29/04/2026, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375732/2026
20/04/2026, 19:01
Protocolizada Petição 375732/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026
20/04/2026, 18:43
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366677/2026
16/04/2026, 17:36
Protocolizada Petição 366677/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 16:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 275850/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275850/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275850/2026
24/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 275850/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026
24/03/2026, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•02/03/2026, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•02/03/2026, 18:40
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 28/04/2026, para COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D apresentar resposta à petição n. 275850/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1766.
29/04/2026, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 375732/2026
20/04/2026, 19:01
Protocolizada Petição 375732/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2026
20/04/2026, 18:43
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366677/2026
16/04/2026, 17:36
Protocolizada Petição 366677/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 16:44
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/03/2026 Petição Nº 275850/2026 -
31/03/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 275850/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 09:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275850/2026
24/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 275850/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2026
24/03/2026, 17:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:05
Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE para não conhecer do Recurso Especial
02/03/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026
02/03/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026
02/03/2026, 18:40
Conheço do agravo de INES CECILIA PILATI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/03/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
24/02/2026, 19:15
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
24/02/2026, 17:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 12:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD.
16/12/2025, 17:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 926860 (2016/0140747-1)
16/12/2025, 16:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2025, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025
11/12/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025
09/12/2025, 18:00
Determinada a distribuição do feito
09/12/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
05/12/2025, 11:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/12/2025, 10:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL