Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5155840-68.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Edson Jorge Cechet

Partes do Processo

EMILIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO STUMPF JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRUNA GIANE SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CRISTIAN CAMBRUZZI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

EMILIO DOS SANTOS

CPF

Autor

PAULO ROBERTO STUMPF JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

BRUNA GIANE SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CRISTIAN CAMBRUZZI DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JEISON SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FABRICIA GIASSI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JULIANA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PEDRO HENRIQUE CESAR MARTINS

CPF

TERCEIRO

ANDERSON MATEUS DE CASTRO GONCALVES

CPF

TERCEIRO

CLAUDIA VALENTINIANO DE CASTRO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96893/2025

10/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 96893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Prejudicado o recurso de EMILIO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO STUMPF JUNIOR

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836227/2024

23/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 836227/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 787607/2024

09/09/2024, 21:21

Protocolizada Petição 787607/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/09/2024

09/09/2024, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:24

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96893/2025

10/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 96893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

DECISÃO LIMINAR

•04/09/2024, 20:00

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:30

Prejudicado o recurso de EMILIO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO STUMPF JUNIOR

04/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836227/2024

23/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 836227/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

23/09/2024, 18:19

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 787607/2024

09/09/2024, 21:21

Protocolizada Petição 787607/2024 (OF - OFÍCIO) em 09/09/2024

09/09/2024, 21:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 774125/2024

05/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 774125/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2024

05/09/2024, 16:20

Expedição de Ofício nº 150569/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

05/09/2024, 08:07

Expedição de Ofício nº 150584/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Caxias do Sul - RS solicitando informações

05/09/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 20:00

Não concedida a medida liminar de EMILIO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO STUMPF JUNIOR, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

04/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 18:26

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/09/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:30

DECISÃO LIMINAR

•04/09/2024, 20:00

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

-

•03/09/2024, 14:55

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•03/09/2024, 14:55

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•03/09/2024, 14:55

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•03/09/2024, 14:55

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•03/09/2024, 14:54

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•03/09/2024, 14:54