Apelação / Remessa Necessária 5000266-97.2018.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 780.992,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

ADILSON MATEUS DA SILVA

CPF

Reu

SARA MOSCOPE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

MARCIO CESAR SCHIO

OAB/RS 078543·CPF·Representa: Réu

DARLEI ANTONIO FORNARI

OAB/RS 029656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

24/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

26/07/2024, 13:18

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1

24/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

24/09/2024, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/09/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 13:18

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 20:20

12/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 17

05/08/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

26/07/2024, 13:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/07/2024, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10</b>

16/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 420

15/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

07/06/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/06/2024, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2024, 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNWN -> Sec6CCiv

29/04/2024, 17:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

22/04/2024, 17:03

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

20/04/2024, 09:09

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 09:09