Procedimento Comum Cível 5000743-47.2022.8.21.0145 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000743-47.2022.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 23:01

Remetidos os Autos - CCALC -> DSR1CIV

16/10/2024, 23:00

Remetidos os Autos - Custas - DSR1CIV -> CCALC

02/09/2024, 13:36

Recebidos os autos - TJRS -> DSR1CIV Número: 50007434720228210145/TJRS

26/08/2024, 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007434720228210145/TJRS

25/07/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUVAR SGNAOLIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FABIANA THIESEN BAUM (OAB RS051856) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO BAUM (OAB RS032980) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALEXANDRE SGNAOLIN (Sucessor) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CRISTINA SGNAOLIN (Sucessor) (AUTOR) APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de julho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000743-47.2022.8.21.0145/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007434720228210145/TJRS

23/04/2024, 20:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DSR1CIV -> TJRS

12/04/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/04/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/03/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

15/03/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/03/2024, 15:31

Decisão Interlocutória

11/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024, 18:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:05

OUTROS

•23/01/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUVAR SGNAOLIN (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA FABIANA THIESEN BAUM (OAB RS051856) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO BAUM (OAB RS032980) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ALEXANDRE SGNAOLIN (Sucessor) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CRISTINA SGNAOLIN (Sucessor) (AUTOR) APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente 80 - 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 25 DE JULHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2. Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão telepresencial, que desde já fica designada para o mesmo dia 25 de julho de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá por videoconferência, com o seguinte link de acesso: https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). Não serão encaminhados convites por e-mail. 3. Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão telepresencial, os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp). Apelação Cível Nº 5000743-47.2022.8.21.0145/RS (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador GIOVANNI CONTI

16/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> DSR1CIV

Remetidos os Autos - Custas - DSR1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> DSR1CIV Número: 50007434720228210145/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007434720228210145/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007434720228210145/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DSR1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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