Agravo em Recurso Especial 5002212-58.2018.8.21.0052 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002212-58.2018.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914459/2025

25/09/2025, 20:41

Protocolizada Petição 914459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de JEAN DIAS ZANON

23/09/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821953/2025

04/09/2025, 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025, 13:05

Protocolizada Petição 821953/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 12:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2025, 12:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 01/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914459/2025

Protocolizada Petição 914459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JEAN DIAS ZANON

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821953/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 821953/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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