Execução Fiscal 5000922-71.2008.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000922-71.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:49

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009227120088210015/TJRS

26/04/2024, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009767120078210015/RS

22/03/2024, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009227120088210015/TJRS

29/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIELA CARDOSO ARNOLD PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: IDINHA THERESINHA BURGER PETERSEN (EXECUTADO) APELADO: WILLY SOARES BURGES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE LEOPOLDO HEINECK NETO (OAB RS067426) APELADO: IDA SOARES BURGER (EXECUTADO) TERCEIRO INTERESSADO: RICARDO LEFFA (TERCEIRO INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000922-71.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009227120088210015/TJRS

21/11/2023, 19:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/10/2023, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/10/2023, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

31/08/2023, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

29/08/2023, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 11:11

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2023, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:54

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50009227120088210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50009767120078210015/RS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009227120088210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009227120088210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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