Apelação Criminal 5017075-83.2020.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Canoas

Partes do Processo

WILLIAM MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

DEISE CASPANI COLLET

CPF·Representa: Autor

FABIO DA COSTA NERY

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1

08/07/2025, 18:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PAOI-E3C para ANO-E3)

08/07/2025, 18:30

Classe Processual alterada

08/07/2025, 16:03

Transitado em Julgado

08/07/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabPAOI-E3C -> Sec3CCri

30/06/2025, 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/06/2025, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30</b>

10/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1355

09/06/2025, 16:46

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN3CR1

08/07/2025, 18:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PAOI-E3C para ANO-E3)

08/07/2025, 18:30

Classe Processual alterada

08/07/2025, 16:03

Transitado em Julgado

08/07/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2025, 15:15

EXTRATO DE ATA

•27/06/2025, 18:29

08/07/2025, 07:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/07/2025, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

04/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2025, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabPAOI-E3C -> Sec3CCri

30/06/2025, 15:15

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

27/06/2025, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30</b>

10/06/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1355

09/06/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2025, 16:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (EJC para PAOI-E3C) - Motivo: Portaria nº 13/2025 - Órgão Especial

08/04/2025, 12:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabEJC

27/09/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/09/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/09/2024, 17:51

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEJC -> Sec3CCri

02/09/2024, 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJC

02/09/2024, 13:36

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

02/09/2024, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ANO-E3 para EJC)

02/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

02/09/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabANO-E3

19/08/2024, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/08/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

12/08/2024, 20:28

Remetidos os Autos - Sec3CCri -> GabRT

12/08/2024, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

01/08/2024, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

31/07/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1143

15/07/2024, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:24

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

03/08/2022, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/08/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/07/2022, 13:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

13/07/2022, 11:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

12/07/2022, 15:41

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

12/07/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 14:47

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:40