Embargos à Execução Fiscal 5001216-05.2015.8.21.0072 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001216-05.2015.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 18:08

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

12/02/2025, 08:57

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2025, 08:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES1CIV -> CCALC

12/11/2024, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/06/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/06/2024, 04:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:10

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50012160520158210072/TJRS

29/04/2024, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012160520158210072/TJRS

29/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA CARDOSO DA SILVA PROCURADOR(A): MANUELA BUSATO BARBACHAN PROCURADOR(A): Hellen Clezar de Souza APELADO: SIDINEI DE MELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTIA MAGGI SCHEFFER (OAB RS124211) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001216-05.2015.8.21.0072/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002298120068210072/RS

01/11/2023, 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012160520158210072/TJRS

31/08/2023, 17:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA CARDOSO DA SILVA PROCURADOR(A): MANUELA BUSATO BARBACHAN PROCURADOR(A): Hellen Clezar de Souza APELADO: SIDINEI DE MELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTIA MAGGI SCHEFFER (OAB RS124211) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001216-05.2015.8.21.0072/RS (Pauta: 189) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TES1CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TES1CIV Número: 50012160520158210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012160520158210072/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50002298120068210072/RS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50012160520158210072/TJRS

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