Procedimento Comum Cível 5001762-69.2022.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001762-69.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: VIELLO ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5001762-69.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5366051-48.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 8

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 53660514820258217000/TJRS

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 278394

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PLT6CIV1J para CPRECJ)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 130

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500506176

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 25/07/2025 09:36:59)

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Todas as movimentações(139)