Execução Fiscal 5000947-19.2021.8.21.0051 - TJRS

Execução Fiscal 5000947-19.2021.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTELAMARIS CAMARGO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIA PALMIRA MENDES TORRES (OAB RS030731) APELADO: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: ESPÓLIO DE OSVALDO FERREIRA DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: LUCIMARI CAMARGO DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LIDIA PALMIRA MENDES TORRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000947-19.2021.8.21.0051/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 180

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183 e 184

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

Expedição de mandado - CM0051

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 170, 171

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

Todas as movimentações(191)