Procedimento Comum Cível 5003109-56.2021.8.21.0028 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003109-56.2021.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LITOLASER SANTA ROSA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LUCCHESE MEINERZ (OAB RS131859) ADVOGADO(A): MARIA IARA CABRAL GUEDES (OAB RS115954) ADVOGADO(A): Flávio Henrique Miranda Zanettini APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR (RÉU) PROCURADOR(A): ROSLAINE SMANIOTTO PROCURADOR(A): ELOISA NUNES VAZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5003109-56.2021.8.21.0028/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

08/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SRO3CIV

Remetidos os Autos - Custas - SRO3CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500422839

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245695122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500397702

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Todas as movimentações(85)