Apelação Cível 5009889-98.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelMandatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 243.497,06

Órgão julgador

Gab. Dra. Rada Maria Metzger Képes Zaman - Regime Exceção - 16ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Rada Maria Metzger Képes Zaman - Regime Exceção - 16ª Cível

Partes do Processo

SALETE MARIA CORTELLINI DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

OAB/RS 066196·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO LODI CHAVES

OAB/RS 063524·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 074802·CPF·Representa: Réu

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

OAB/RS 079069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/06/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

03/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

02/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

30/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMMKZ-E16 -> Sec16CCiv

29/05/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025, 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/05/2025, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b>

20/05/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 14

19/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2025, 16:27

Todas as movimentações(54)

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

26/06/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/06/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

03/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 17:15

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 17:13

02/06/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48

30/05/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMMKZ-E16 -> Sec16CCiv

29/05/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025, 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

29/05/2025, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b>

20/05/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 14

19/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2025, 16:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (FCV-E16 para RMMKZ-E16) - Motivo: Portaria nº 02/2025 - Órgão Especial

28/01/2025, 17:13

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabFCV-E16

13/12/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/12/2024, 17:11

Remetidos os Autos - GabFCV-E16 -> Sec16CCiv

12/12/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2024, 12:50

Retirado de pauta

22/11/2024, 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFCV-E16 -> Sec16CCiv

22/11/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 18:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 10:01</b>

18/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 10:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 41

14/11/2024, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabFCV-E16

09/09/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/09/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/09/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

21/08/2024, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabFCV-E16 -> Sec16CCiv

26/07/2024, 13:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:30</b>

16/07/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 74

15/07/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabFCV-E16

22/11/2023, 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 18:48

Remetidos os Autos - GabFCV-E16 -> Sec16CCiv

10/11/2023, 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (DCAM para FCV-E16) - Motivo: Portaria 10/2023 - Órgão Especial

02/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM

22/03/2023, 18:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para DCAM) - processo: 00212127220208217000

22/03/2023, 18:02

Alterado o assunto processual

22/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

22/03/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:03

EXTRATO DE ATA

•29/05/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 18:59

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 13:09

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 18:48