Procedimento Comum Cível 5049109-06.2018.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5049109-06.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

12/05/2026, 14:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA02FZFC2 para POA02FZFC1) - Motivo: Resolução nº 53/2025-OE

03/12/2025, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

30/10/2025, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

14/07/2025, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

24/04/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MARIA REGINA NEVES REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK (OAB RS036873) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5049109-06.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

03/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

25/07/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA REGINA NEVES REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK (OAB RS036873) ADVOGADO(A): HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK (OAB RS073028) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SERÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELO BALCÃO VIRTUAL (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5049109-06.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

16/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

27/04/2023, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/04/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/04/2023, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/03/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/02/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 13:38

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA02FZFC2 para POA02FZFC1) - Motivo: Resolução nº 53/2025-OE

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50491090620188210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(41)