Apelação Cível 5243656-70.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.080,80

Órgão julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 17ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DENISE BEATRIZ DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 109595·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 095975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245850731 (Custas Finais ou Complementares)

06/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

05/09/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

05/09/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

27/08/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

25/07/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>

16/07/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 130

15/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 18:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

05/07/2024, 15:21

Todas as movimentações(18)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245850731 (Custas Finais ou Complementares)

06/02/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

05/09/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

05/09/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/09/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 17:38

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 15:16

27/08/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

25/07/2024, 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>

16/07/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 130

15/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 18:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

05/07/2024, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LRPJ para ERM)

05/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

02/07/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

02/07/2024, 16:47