Agravo de Instrumento 5060756-40.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5060756-40.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

25/09/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/08/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

25/07/2024, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2024, 17:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/07/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 10:00

16/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VINICIUS ANDRE ROESE ADVOGADO(A): VINICIUS ANDRE ROESE (OAB RS099819) AGRAVADO: JULIO CESAR DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: VANESSA DE SA MATOS MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5060756-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 167

15/07/2024, 18:36

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 17:35

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VINICIUS ANDRE ROESE ADVOGADO(A): VINICIUS ANDRE ROESE (OAB RS099819) AGRAVADO: JULIO CESAR DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: VANESSA DE SA MATOS MACHADO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5060756-40.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16/07/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 167

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