Agravo de Instrumento 5303186-57.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5303186-57.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: IRMA ZULMIRA DEWES ADVOGADO(A): MAURICIO ESPINDOLA CARMONA (OAB RS062101) ADVOGADO(A): Letícia Maria Espíndola Carmona (OAB RS079816) AGRAVADO: DAIANY ANDRESA PADILHA ENNES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: LAURA PADILHA ENNES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: BRUNA PADILHA RAMOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MILTON FERNANDES RAMOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: RODRIGO PADILHA RAMOS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: RONALDO GUIMARAES MARTINS ADVOGADO(A): RONALDO GUIMARAES MARTINS (OAB RS064285) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 do CPC), a iniciar-se em 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5303186-57.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

16/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195 e 196 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 190, 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Cancelada a movimentação processual - (Evento 185 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/04/2026 18:39:23)

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(20)